Liberdade ou escravidão?

“No principio Deus criou o homem, e o entregou ao seu próprio juízo” (Eclo 15,14). A liberdade é um dom conferido por Deus exclusivamente aos seres racionais – anjos e homens.

“A liberdade da pessoa, de fato, tem o seu fundamento na sua dignidade transcendente: uma dignidade que lhe foi doada por Deus, seu Criador, e que a orienta para o mesmo Deus. O homem, porque criado à imagem de Deus (cf. Gen. 1,27), é inseparável da liberdade, daquela liberdade que nenhuma força ou constrangimento exterior jamais poderá tirar-lhe e que constitui seu direito fundamental, quer como indivíduo, quer como membro da sociedade. O homem é livre porque possui a faculdade de se determinar em função da verdade e do bem. O homem é livre porque possui a faculdade de escolher « movido e determinado por uma convicção pessoal interior, e não simplesmente por efeito de impulsos instintivos cegos ou por mera coacção externa » (Const. past. Gaudium et Spes, n. 17). Ser livre é poder e querer escolher, é viver segundo a própria consciência”1.

A liberdade é, portanto, um atributo da vontade humana, em virtude dela, pode-se executar uma coisa ou não, ou ainda pode-se escolher entre duas coisas opostas (libertas arbitrii, liberdade de escolher ou potestas ad opposita ou poder dos contrários)2. É ainda a faculdade de escolher os meios dentro da ordem (facultas electiva mediorum servato ordine finis)3.

Assim, sendo a vontade uma faculdade que deve querer o que o entendimento lhe propõe como reto e conforme à ordem do ser, a liberdade não só não desaparece por seguir os ditames da razão, senão que encontra nesta a sua perfeição4. O conhecimento intelectual precede à vontade e ilumina o caminho, à maneira de uma tocha nas mãos de um viajante ou um farol a guiar a rota de um navio.

Entretanto, ela não pode estar sujeita às paixões. Quanto mais seja a vontade independente do impulso das paixões, mais livre ela será. Quanto maiores sejam as influências alheias a ela, tanto maior desgaste sofrerá a liberdade. A dignidade do homem exige que ele proceda segundo sua livre e consciente escolha, isto é, movido e induzido pessoalmente por dentro e não levado por cegos impulsos interiores ou por mera coação externa(D 4317) .

Se as paixões humanas, desregradas por influência exterior, como, por exemplo, o consumo de drogas, a sujeição a práticas de hipnotismo, o emprego de narco-análises, etc., chegassem a obnubilar o entendimento ou a anular a vontade, esta deixaria de ser livre.

A falsa liberdade, ostentada por aqueles que se julgam livres, quando se negam a obedecer a lei de Deus, torna-os semelhantes aos seres brutos (animais) que obedecem somente aos próprios instintos e sob o impulso exclusivo da natureza procuram o que lhes convém e fogem daquilo que lhes é prejudicial. Eles não possuem leis que reprimam seus apetites, pois são inaptos para conhecê-las. Por isso, são incapazes de praticar a verdadeira liberdade 5.

TERTULIANO comenta com toda propriedade a esse respeito: “Deus deu a lei ao homem não para privá-lo de sua liberdade, mas pelo contrário, para manifestar-lhe o seu apreço”6. Portanto, a razão pede a lei. Precisamente por ser livre, o homem deve estar submetido à lei.

Convém ressaltar que, em relação a Deus, a liberdade pede o reconhecimento voluntário da dependência devida ao Criador. Assim no-lo explica a Carta Encíclica Libertas Praestantissimum, de LEÃO XIII:

A natureza da liberdade humana, […] inclui a necessidade de obedecer a uma razão suprema e eterna, que não é outra do que a autoridade de Deus impondo seus mandamentos e preceitos. E este justíssimo domínio de Deus sobre os homens está longe de suprimir ou sequer enfraquecer a liberdade humana, mas faz precisamente todo o contrário: a defende e a aperfeiçoa; porque a perfeição verdadeira de todo ser criado consiste em tender a seu próprio fim e alcançá-lo. Ora, o fim supremo ao qual deve aspirar a liberdade humana não é outro que o próprio Deus. 7

O contrário não é liberdade, mas libertinagem. Segundo um pensamento de SANTO AGOSTINHO, o primeiro libertino da história da humanidade foi o próprio Adão que se perdeu ao confundir liberdade com independência de Deus8. É cabível, então ponderar, ter sido Lúcifer o máximo libertino dos seres espirituais, quando ao proferir o brado de non serviam, “Escalarei os céus e erigirei meu trono acima das estrelas. Assentar-me-ei no monte da assembleia, no extremo norte. Subirei sobre as nuvens mais altas e me tornarei igual ao Altíssimo” (Is 14, 13-14), julgou estar reafirmando sua liberdade, mas, no entanto, permanece eternamente como o maior escravo e derrotado da história.

O Cardeal JOSEPH RATZINGER, atual Papa BENTO XVI, assim se referiu ao problema da liberdade: “[…] A ideia de que ao rejeitar o que é mau fica tolhida minha liberdade, constitui uma perversão da liberdade. Em efeito, a liberdade só encontra seu espaço criativo no âmbito do bem”9

Deus criou o homem perfeitamente livre, e o pecado não é senão um defeito da verdadeira liberdade. O ponto vulnerável da natureza humana é esta liberdade imperfeita e caprichosa, e enquanto o homem permanece neste mundo tem o triste privilégio de poder desviar-se rumo ao pecado. Segundo TANQUEREY: “A criatura […] pode, efetivamente, desviar os olhos do bem verdadeiro para os voltar para o bem aparente, apegar-se a este último e preferi-lo ao primeiro; e é precisamente esta preferência que constitui o pecado”10

Em consequência, pode-se afirmar que o verdadeiro uso da liberdade não inclui a faculdade de pecar. “A escolha da desobediência e do mal é um abuso da liberdade e conduz à «escravidão do pecado» (Rm 6,17)” (CIC 1733) . Assim, a possibilidade de se afastar do bem não participa da essência da liberdade. Se tal fosse, teríamos que cair na aberração de afirmar que Deus, Jesus Cristo, os anjos, os santos do céu, que carecem dessa possibilidade, não são livres ou pelo menos o são menos perfeitamente do que o homem em estado de prova.

Deus é libérrimo, entretanto impecável porque não pode operar nada contrário a sua própria natureza. Afirma ROYO MARIN:

É um grande erro, com efeito, acreditar que a faculdade ou poder de pecar pertença à essência da liberdade. Pelo contrario, essa defectibilidade da liberdade humana que lhe põe nas mãos o triste privilégio de poder pecar, é um grande defeito e imperfeição da mesma liberdade, que unicamente afeta às criaturas defectíveis (que podem falhar), não a Deus nem a Jesus Cristo homem que são intrínsecamente impecáveis por sua própria natureza divina 11.

A esse respeito são luminosos os ensinamentos de SÃO TOMÁS, em seus comentários ao Evangelho de São João, contidos na Carta Encíclica Libertas Praestantissimum:

Todo ser é o que lhe compete ser por sua própria natureza. Em consequência, quando é estimulado por um agente exterior, não opera por sua própria natureza, mas por um impulso alheio, o qual é próprio de um escravo. Ora, o homem, por sua própria natureza, é um ser racional. Portanto, quando opera segundo a razão, age em virtude de um impulso próprio e de acordo com a sua natureza: nisso consiste precisamente a liberdade. Mas quando peca, age à margem da razão, atua como se fosse impelido por um outro e estivesse submetido ao domínio de outrem; por isto, quem comete o pecado, é servo do pecado 12.

E completa SANTO AGOSTINHO:

É esta a nossa liberdade: submetermo-nos a essa Verdade; [tal liberdade] é o nosso mesmo Deus, que nos livra da morte, ou seja da condenação do pecado. Com efeito, essa mesma Verdade, [que é] também um homem a falar com os homens, diz aos que acreditam: se permanecerdes na minha palavra sereis verdadeiramente meus discípulos, e conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará (Jo 8,31). Efectivamente, de nada a alma disfrui com liberdade, a não ser o que disfrui com segurança.13

À luz desses princípios fica evidente que deixar-se levar pelas paixões não significa exercer a própria liberdade, senão operar com uma liberdade defectiva e até mesmo inclusive cair na escravidão.

Conclui-se que, se a liberdade é a faculdade de eleger, quanto mais numerosos sejam os obstáculos vencidos por ela, mais fica demonstrada a sua força. Deixar-se arrastar pela correnteza é fácil e, pelo contrário, a liberdade, operando segundo a razão contra as inclinações viciosas, manifesta toda sua plenitude e vigor.

Em sentido oposto, as paixões desregradas obnubilam o entendimento e debilitam a vontade. Quem terá suficiente má fé para afirmar que nisto consiste a liberdade?

Finalmente, aquele que se deixa levar pelas más paixões passa facilmente do ato ao costume, e portanto ao vício; do vício à abulia (inércia da vontade); da abulia ao envilecimento. Ora, isto não é escravidão?